Política de Privacidade e Termos de Uso do Site Portal Tv e Famosos
1. Introdução
O Portal Tv e Famosos, buscando oferecer uma melhor experiência de navegação e acesso ao seu conteúdo, assim como manter incólume a segurança dos dados coletados de seus usuários, apresenta a sua "Política de Privacidade e Termos de Uso", a ser observada pelo site e por seus usuários na utilização de noticiasdatv.uol.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
2. Acesso
O acesso ao conteúdo do Portal Tv e Famosos é gratuito e independe de cadastro ou qualquer outra contraprestação.
3. Coleta e tratamento de dados
Por ser desnecessário qualquer cadastro para acesso ao seu conteúdo, o Portal Tv e Famosos não coleta dados de natureza pessoal (art. 5º, inciso I, da LGPD) como nome, RG e CPF, ressalvada a possibilidade de fornecimento desses dados pelo próprio usuário, com o seu livre consentimento, por meio do preenchimento espontâneo de formulários fornecidos pelo site para envio de comunicação direta, como, por exemplo, cadastro para recebimento de informativos.
Também não são coletados pelo Portal Tv e Famosos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), vale dizer, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, genética ou biométrica, ressalvado o seu fornecimento pelo próprio usuário, com o seu livre consentimento.
Com o objetivo de aprimorar continuadamente a experiência de navegação e acesso ao conteúdo, ao navegar no site sem desabilitar cookies ou sem optar por uma navegação anônima, o usuário compartilha com o Portal Tv e Famosos o seu histórico e perfil de acesso de aplicações e demais sites e seu endereço de IP, sendo esses armazenados em nossos bancos de dados por meio de tecnologias seguras e idôneas.
Esse compartilhamento, entretanto, não abrange automaticamente dados pessoais comuns e/ou sensíveis, tais como, mas não se limitando a, nome, endereço, e-mail, CPF e RG dos usuários. Assim, os dados automaticamente coletados não permitem a identificação pessoal.
O objetivo desse compartilhamento é tão somente proporcionar ao usuário uma melhor interação com o Portal Tv e Famosos, a fim de que sejam disponibilizados os conteúdos e anúncios mais relevantes de acordo com o seu perfil de acesso, moldando com melhor qualidade as informações e serviços e oferecidos e disponibilizados ao usuário.
O compartilhamento de dados é uma escolha pessoal e autorizada pelo usuário, que poderá desabilitar a tecnologia de cookies antes da navegação ou se utilizar de tecnologia de navegação anônima e/ou privada.
O controle sobre o compartilhamento de informações por cookies se dá por meio do navegador, devendo o usuário modificar a configuração para evitar total ou parcialmente o compartilhamento de seus dados por essa tecnologia.
Para saber como modificar essas configurações, o usuário deve verificar o navegador e proceder conforme as instruções constantes de seu respectivo manual.
Havendo solicitação formal por qualquer autoridade pública, o usuário está ciente de que o site Portal Tv e Famosos poderá encaminhar todos os dados coletados de forma anônima ou identificados quando fornecidos de forma espontânea.
4. Sobre os comentários dos usuários
O Portal Tv e Famosos, oferecendo uma melhor interatividade com seus usuários, permite o envio de comentários sobre temas tratados nos textos jornalísticos publicados pelo site. O espaço é acessível a todos e, tendo como princípio a liberdade de opinião e pensamento, visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente.
No entanto, não são aceitos comentários anônimos que firam leis e princípios éticos e morais nem que promovam atividades ilícitas ou criminosas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usam palavras de baixo calão, incitam a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links poderão ser sumariamente deletados.
O Portal Tv e Famosos se exime de toda e qualquer responsabilidade perante o usuário e terceiros, decorrentes de comentários agressivos aos bons costumes ou que possam gerar danos à imagem ou à honra de terceiros, ultrapassem os filtros de qualidade impostos pelo site e sejam publicados.
5. Transmissão de informativos
Para oferecer os informativos periódicos do site Portal Tv e Famosos através de e-mail, aplicativo, mensagem instantânea, notificação ou qualquer outro canal de transmissão que vier a ser disponibilizado ao usuário, poderá ser solicitado um cadastro solicitando endereço de e-mail, nome, número de telefone e/ou autorização para comunicação direta com o dispositivo utilizado. Referidos dados e autorizações serão utilizados exclusivamente para o envio dos informativos periódicos.
O usuário poderá solicitar o cancelamento desse serviço através de opções disponíveis no próprio dispositivo, aplicativos, links enviados junto aos informativos ou através de instruções disponibilizadas no site.
O Portal Tv e Famosos se reserva o direito de alterar, interromper ou encerrar o serviço de transmissão de informativos a qualquer momento, sem notificação prévia.
6. Reprodução de conteúdo
É vedada a reprodução no todo ou em parte de qualquer conteúdo publicado pelo Portal Tv e Famosos, com exceção de eventuais permissões contratualmente concedidas às suas parceiras.
Caso o usuário queira reproduzir qualquer conteúdo publicado, poderá fazê-lo por links de compartilhamento nas redes sociais obtidos diretamente nos textos jornalísticos, sempre com a citação da fonte Portal Tv e Famosos.
7. Responsabilidade sobre anúncios
O Portal Tv e Famosos não detém qualquer responsabilidade pelos produtos ou serviços oferecidos pelos seus apoiadores, parceiros ou anunciantes. O usuário reconhece que, ao realizar negociações e contratações com essas pessoas, o faz por sua conta e risco, isentando o Portal Tv e Famosos de qualquer responsabilidade por qualquer motivo que seja.
8. Consentimento
O usuário se declara ciente e reconhece que analisou e aceitou as condições de acesso e uso do site.
O Portal Tv e Famosos poderá a qualquer tempo alterar a presente "Política de Privacidade e Termo de Uso". Eventuais modificações entrarão em vigor somente com a publicação em nosso site, razão pela qual, em caso de dúvida, deverá o usuário periodicamente consultar o presente termo.
Em caso de discordância quanto aos presentes termos e condições, seja no todo ou em parte, recomenda-se que o usuário não acesse e/ou usufrua do conteúdo ou serviços oferecidos pelo Portal Tv e Famosos.
9. Fale conosco
Em
caso de dúvida em relação aos presentes termos e condições, poderá o
usuário entrar em contato
